jusbrasil.com.br
18 de Outubro de 2019

Afinal, o que é ERRO Médico?

Enmanuely Soares, Advogado
Publicado por Enmanuely Soares
mês passado

Nossa língua apresenta diversos significados para a palavra Errar, tais como: equivocar-se; enganar-se; perder-se; pecar; esgarrar; não acertar; entre outros para exemplificar o erro médico.

Aprofundando ainda mais essa definição, FORSTER (2003) afirma que o “erro pode ser uma ideia falsa sobre a realidade, ou um conhecimento inexato ou ignorante da verdade do fato ou direito, por quem se engana, supondo acertar”.

No entanto, o ato de Errar apresenta peculiaridades e até classificações, podendo ser um erro comum; erro acidental; erro grosseiro; erro de inteligência; erro de vontade; erro de consentimento; erro sobre a pessoa; erro intencional; erro de direito; erro do judiciário; erro escusável; erro inescusável entre outros mais.

Fato é, que apesar da enorme gama de erros encontrados na humanidade, o que realmente pesará sobre o agente, será a repercussão que determinado ERRO causará. Por exemplo: O erro cometido por um advogado pode comprometer o patrimônio e até a liberdade de seu cliente; já o erro de um profissional médico pode acarretar a perda da vida, ou acarretar grave limitação ao paciente.

Se compararmos esses dois exemplos, a princípio, muitos diriam sem hesitar, que o erro do médico é de maior gravidade.

No entanto, ao analisarmos minuciosamente os dois casos será possível perceber que o erro do advogado pode ser tão grave e profundo quanto o erro do profissional de saúde, pois uma condenação injusta poderá acarretar consequências para a vida toda.

Nesse sentindo, podemos afirmar, que todo ser humano está sujeito a cometer erros em sua vida profissional.

É verdade, mas para a responsabilização deste profissional, é necessário aferir a conduta que por ele foi adotada, a fim de sopesar o grau de sua responsabilidade.

E é nesse ponto que chegamos a uma classificação extremamente importante para a determinação da responsabilidade do profissional.

O suposto erro ocorreu de forma escusável ou inescusável?

Erro Médico: Erro Escusável e Erro Inescusável

Os erros escusáveis são aqueles involuntários, que decorrem de força maior ou de fato alheia a vontade do agente, que não podem ser evitados, sendo portanto desculpável.

Os erros inescusáveis são voluntários, provocados, ou até mesmo premeditados, aquele que não pode ser tolerado, e que o agente tem condições de evitá-lo mas não o faz.

A partir dessa classificação é que será determinado se a conduta do profissional incorreu em erro passível de sanção ou não, se tratou apenas de uma intercorrência que não poderia ser prevista e nem evitada.

Ademais, é preciso considerarmos que a medicina é uma ciência por definição incompleta, e que sua progressão depende, em parte, pela aplicação do princípio tentativas e erros.

Pois, se levarmos em consideração que hoje existem mais de 35 mil doenças catalogadas, é comum e até entendível que um sintoma não descrito adequadamente possa induzir o médico a um diagnóstico impreciso que só poderá ser confirmado através de exames específicos.

Dessa forma, nem sempre o “erro” ou desacerto pode ser considerado um erro propriamente dito. É necessário averiguar a prática adotada pelo profissional de saúde para saber se ele agiu dentro dos parâmetros de conduta praticados e aceitos pela ciência médica, e somente em caso de desobediência a esses critérios e protocolos é que se poderá levantar a suspeita de um provável erro.

Assim, ao acusar um profissional de saúde, a cautela deve ser conselheira, pois uma acusação leviana e sem fundamentos pode resultar em enormes danos ao profissional, e até mesmo interferir no desenvolvimento de atividade médica.

+ Conheça as 5 maiores causas de judicialização da Medicina

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)