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18 de Outubro de 2019

Conheça as 5 maiores causas da Judicialização da Medicina

Enmanuely Soares, Advogado
Publicado por Enmanuely Soares
mês passado

Diagnosticar a causa de um mal, é o primeiro passo em busca da cura.

O volume crescente de judicializações no Brasil não é uma novidade, já que muitas pessoas buscam no judiciário as soluções de suas agruras.

E as razões pelas quais as pessoas litigam são as mais variadas, podendo ir de uma simples alteração de nome em um registro de nascimento, até mesmo a um complexo caso de ovodoação entre membros da mesma família.

Ademais, porque questionar a judicialização, se a própria Constituição Brasileira, vigente desde 1.988, dispõe o acesso à justiça como um direito fundamental, garantindo por meio da lei que qualquer pessoa pode pedir a apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça a direitos.

Sendo assim, todo aquele que se achar prejudicado pela conduta de outrem pode recorrer ao judiciário para ter sua queixa examinada.

Contudo, o aumento da judicialização envolvendo profissionais médicos, a chamada judicialização da medicina, tem preocupado tantos os profissionais de saúde como o poder judiciário.

A Judicialização da Medicina em Números

De acordo com informações disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano de 2017, tramitaram nos tribunais brasileiros 31.346 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis) processos sob alegação de erro médico.

Se considerarmos os 451.777 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete) profissionais médicos registrados no Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2018, com o número de processos que tramitaram no judiciário, o Brasil alcançaria um percentual de 6,94% de seus médicos respondendo a alguma acusação de má prática profissional, ou simplesmente erro médico.

Esse resultado é considerado preocupante, mas não podemos afirmar que todo profissional levado a juízo sob alegação de erro médico é realmente culpado, é preciso analisar caso a caso e verificar a existência do nexo causal entre a conduta do profissional e o resultado a que se chegou, pois o paciente também é agente ativo na sua recuperação e deve seguir as orientações prescritas para um resultado adequado.

Fato é que, lidar com bens jurídicos tão valiosos quanto a saúde e o bem estar, sempre serão alvo de questionamentos.

No entanto, alguns fatores podem aumentar as chances do profissional de saúde sofrer uma judicialização.

É isso mesmo, estudos verificaram a incidência de 5 razões que motivaram ou influenciaram o paciente a ingressar no judiciário contra seu médico.

As 5 maiores causas da judicialização da medicina

Segundo estudos das casuísticas em Direito Médico e da Saúde, os principais motivos que levam os pacientes a ingressarem com uma ação contra o médico são:

Desinformação por parte do paciente: o desconhecimento por parte do paciente de informações elementares acerca dos serviços que lhe serão prestados, ou seja, não há uma explicação adequada sobre a patologia, tratamento, medicamentos e os possíveis efeitos colaterais;

  1. Deterioração da relação médico/paciente: por alguma razão o paciente se ver insatisfeito com o atendimento recebido, seja por entender que a consulta foi muita rápida ou por acreditar que o profissional não lhe deu a atenção necessária, sendo suficiente para estremecer a relação e pôr em dúvida a prática e até o conhecimento do profissional naquela área;
  2. Descuido por parte do prestador de serviço: trata-se aqui, da inobservância do hospital, clínicas e ou plano de saúde, com conceitos elementares relativos ao serviço prestado, cometendo assim, falhas que a princípio recaem sobre o médico;
  3. Confusão por parte do advogado do paciente sobre os conceitos de erro profissional: profissionais de direito não especializados em direito aplicado aos serviços de saúde (direito médico) podem não ter uma clareza sobre os conceitos básicos de erro profissional, erro médico e iatrogenia, o que pode acarretar em uma judicialização desnecessária; E por fim...
  4. Existência de má conduta: quando o profissional de saúde age com negligência, imperícia ou imprudência.

Novos tempos

Atualmente, vivemos a Era da “Instantaneidade”, temos o mundo literalmente em nossas mãos, e perder tempo é algo inconcebível.

Desenvolvemos uma necessidade quase visceral de que tudo precisa ser resolvido agora.

Agora não… JÁ!

Dessa forma, as relações se tornaram mais fluídas, líquidas. Expressão essa salientada pelo sociólogo Polonês Zygmunt Bauman (2004), para definir a era da pós-modernidade, onde o descartável e fluído são exaltados se afastando o duradouro e sólido.

E toda essa instantaneidade chegou também aos consultórios médicos, nos quais muitos pacientes, que de pacientes só possuem o nome, chegam até o profissional médico, já cheios de hipóteses e possíveis tratamentos para suas queixas, o que tem dificultado as relações entre médicos e pacientes, que pode culminar em uma judicialização até mesmo desnecessária.

Dessa forma, é preciso mais do que nunca, estar atento aos protocolos de segurança, assim como observar as 5 causas apontadas acimas, para que se possa adotar uma rotina a fim de evitar a judicialização ou ao menos minimizar as chances de acontecer.

Na dúvida, procure sempre a orientação de um profissional especializado, com certeza ele diagnosticará a causa do seu problema e apontará a melhor caminho para a dissolução ou cura do mal.

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